A filosofia, a ciência, a guerra síria e o Médio Oriente
1. Nietzsche e o consentimento (ou ubi consesus, ibi societas)
O maior perigo que sempre pairou e ainda paira sobre a humanidade é o surto da demência - que é o surto da arbitrariedade em sentir, ver e ouvir; o gosto pela indisciplina da mente; a alegria na não-razão humana. O oposto do mundo do demente não é a verdade nem a certeza, mas o universalismo e a vinculação universal à fé; numa palavra, a não-arbitrariedade nos juízos humanos. (s. 76)
A sobrevivência da humanidade, segundo o autor, residiria na nossa capacidade de formular uma "lei de consentimento" sobre todo o género de coisas, quer elas fossem verdadeiras ou falsas. As pessoas, reunidas nesta grande comunhão (cega) pela fé, viveriam em harmonia, em torno de crenças religiosas, políticas, morais e culturais. Um pouco como a visão de Lenine sobre a Igreja (o "ópio do povo"), ou a de Marx sobre a sociedade capitalista em geral (destinada a preservar o domínio da burguesia através da submissão das Ideias ao sistema económico dominante).
Partiremos do pressuposto de que a lei de que o autor fala existe, até porque, de uma maneira ou de outra, todos os maiores nomes da filosofia política, da antropologia e da sociologia acreditam que um certo consentimento é em todo o caso necessário para a formação e a manutenção da sociedade. Em como é que esse consentimento se forma é que as opiniões poderão divergir, de Hobbes no Leviatã até Rosseau no Contrato Social, passando por Locke com o seu Segundo Tratado. Em todos estes casos, é o "contrato", tácito, entre a população, que forma a sociedade. Com a subsequente institucionalização da sociedade, vem o consentimento de Nietzsche: a própria instituição do Estado disciplina a mente humana de modo a harmonizá-la com as demais.
Dizia ele que a exceção à regra seriam os filósofos, os cientistas, os intelectuais, visto que são aqueles que procuram a verdade e que, nesse sentido, teriam mais cedo ou mais tarde dúvidas sobre essa "lei do consentimento". No tempo de Nietzsche era assim, mas na segunda metade do século XX as coisas mudaram substancialmente, com a generalização do ensino superior e o advento da era digital (ao ponto de muitos historiadores defenderem que estamos na presença não já de uma Idade Contemporânea, mas sim de uma Idade Digital).
É interessante notar que esses progressos não subverteram a "lei do consentimento". Se repararmos, a lei manteve a sua eficácia, a previsão manteve-se e os pressupostos também. Sem determinado consentimento, a sociedade redundaria, mais cedo ou mais tarde, em caos. No que toca à lei, apenas se alterou o escopo dos seus destinatários. Quando Nietzsche escrevia, os intelectuais (e, de um modo geral, os alfabetizados) eram uma escassa minoria. De tal modo que, sendo tão poucos, a sua busca pela verdade poderia deparar-se com a forte oposição da esmagadora maioria da população, num esforço permanente das instituições em manterem o status quo. Foi assim, por exemplo, nos tempos da Inquisição (vejam-se os casos de Galileu ou Espinosa, entre tantos outros).
Nas últimas décadas do século XX já não era assim. A minoria passou a maioria. Para Nietzsche, o que decorria da lei do consentimento era aquilo a que chamava uma "estupidez virtuosa": a ignorância como regra geral, o conhecimento como uma pequena exceção. Nos países ocidentais, a regra passou a ser oposta: o conhecimento geral (embora não necessariamente virtuoso, no contexto do individualismo capitalista). Inverteu-se a situação social. O ópio do povo desapareceu, o mundo deu um passo em frente.
Nos países mais atrasados, o "conhecimento geral" passou a confundir-se com uma espécie de volonté générale dos tempos modernos. Essa vontade geral concretizou-se, entre nós, em dois aspetos fundamentais: no Estado Novo, na hostilidade à esquerda, e, no pós-25 de Abril, na hostilidade à direita. No nosso país, a estrutura social do Estado Novo ainda era um pouco a do tempo de Nietzsche: país rural, uma minoria instruída, afeta (grande parte dela) ao regime, contribuindo para a manutenção da superestrutura (utilizando terminologia marxista). Com a revolução, a estrutura social manteve-se, mas a superestrutura alterou-se por completo, provocando um desfasamento entre uma e outra, o que levou a que o Estado impusesse, pela força, o novo modelo político e social. Novamente, as instituições passaram a "disciplinar" a mente da sociedade, impondo uma Constituição (na altura) pouco neutra, um Conselho da Revolução muito virado à esquerda e Governos provisórios próximos do comunismo. A esquerda passou a ser a "moda", utilizando termos atuais; a direita, outrora regra geral, passou a ser a exceção perseguida. Era um exemplo da "vontade geral": quando o Estado era de direita, atacava-se a esquerda; quando o Estado passou a ser de esquerda, passou a atacar-se a direita (na gíria portuguesa, aquilo a que se chamaria a "Maria vai com as outras").
Depois disso deu-se o 25 de Novembro de 1975 e a revisão constitucional de 1982, e a situação estabilizou. A educação, a ingressão na futura União Europeia, e a plena realização de um modelo político pluralista e democrático permitiram a rápida transformação da nossa estrutura social, tendendo para a convergência entre a nossa sociedade e a nova superestrutura estadual. Enquanto em outros locais a educação provocou sobretudo um desenvolvimento económico (como nos Estados Unidos, onde surgiam as startups e a grande escalada de conhecimento tecnológico), noutros países, onde a democracia era mais recente, como por cá, a situação ia no sentido de uma maior intervenção política dos cidadãos, uma maior awareness relativamente aos problemas do país e do mundo.
2. Popper e Sartre (ou Ciência, Cultura e Sociedade)
De qualquer maneira, com a educação alargada e o aprofundamento das democracias, o "conhecimento geral", pressuposto da lei do consentimento, deixou cair a sua marca de vontade geral na terminologia de Rosseau para passar a ser caracterizada por um necessário respeito pelas minorias, naquilo a que eu chamarei de "conhecimento virtuoso" ou "tolerante".
Esta ocorrência parece ter uma explicação, antes de mais, civilizacional, uma vez que os meados do século passado trouxeram para as sociedades americana e europeia mudanças radicais, a nível científico, cultural e social. Afinal, os positivismos científico, cultural e sociológico dominantes na 1ª metade do séc. XX tinham falhado redondamente.
O positivismo era, em suma, a crença absoluta nas possibilidades do homem. Foi dominante na ciência, na literatura, na filosofia e, em geral, na sociedade do século XIX e dos inícios do século passado. Mas, como atrás referimos, um certo número de fatores contribuiu para a falência do positivismo, nas suas vertentes científica, cultural e sociológica: no primeiro caso, devido ao relativismo de Einstein e ao advento da física quântica com Max Planck; no segundo, devido às vanguardas artísticas; no terceiro, porque a crença na perfetibilidade da sociedade e da raça humana fora, em certa medida, a principal razão para a eclosão do fascismo, do nazismo e, bem assim, do comunismo a partir dos anos 20 e 30.
Na ciência, em substituição deste modelo falhado do positivismo, surgiu Karl Popper, com a sua teoria epistemológica da refutabilidade das teorias científicas, segundo a qual uma teoria só seria válida (ou, melhor dito, verosímil) na medida em que não sobreviessem dados empíricos a refutá-la. Popper foi o fundador da filosofia da ciência verdadeiramente moderna.
Na filosofia propriamente dita, por seu lado, o idealismo, património de Hegel, fora criticado, já no séc. XIX, pelas correntes materialistas, com relevo para Feuerbach e, efetivamente, para Marx. Mas só mais tarde é que essa teoria foi verdadeiramente ultrapassada, por aquele que talvez tenha sido o filósofo mais influente do século da democracia e dos totalitarismos: falo de Sartre e do existencialismo que ele transpôs para o mundo da cultura. Portanto, se o positivismo científico foi derrubado por Popper, o fim do positivismo cultural deveu-se a Sartre. A ideia era simples, e, se me é possível resumi-la em três pontos, era algo assim: 1) A existência precede a essência; o homem, através das suas ações e experiências, molda o seu caráter e dá-se a conhecer aos outros, formando-se assim uma Ideia; 2) Deus não existe, porque não passa de uma ilusão; 3) O homem, porque Deus não existe, está desamparado, só está dependente de si, é livre, devendo agir bem para aproveitar ao máximo esta vida, que é a única. Este pensamento teve reflexos importantes no mundo da literatura, do cinema, e da política propriamente dita, embora não faça parte deste estudo a análise crítica do existencialismo, que deixaremos para outra altura.
Quanto ao "positivismo sociológico", este foi ultrapassado por aqueles fatores a que já fizemos referência: o desenvolvimento tecnológico, a Era Digital, e, acrescente-se, a globalização, visto que, com o derrube das antigas fronteiras e a criação das primeiras organizações internacionais, o mundo deixou de estar confinado a uma série de Estados para passar a ser uma verdadeira aldeia global, de limites fluídos e contornáveis. Deu-se, com isso, o multiculturalismo, que em grande parte levou ao fim dos antigos preconceitos e à harmonização das relações entre pessoas de diferentes religiões, etnias, nacionalidades e orientações pessoais e políticas.
Esta breve explicação serve, no fundo, para dizer que a "vontade geral", que estava em sintonia com um certo positivismo, na medida em que só admitia uma possível verdade, foi substituída por uma civilização completamente nova, levando à radical transformação daquela "lei do consentimento", agora constituída por um necessário respeito por opiniões diversas e, assim sendo, das minorias. Sou levado a crer que aquilo que foi o aprofundamento da democracia, não apenas a nível institucional, mas a nível de participação ativa dos cidadãos, também se deveu a estas alterações sociais e culturais.
3. Mujahideen (ou a educação como pressuposto da paz)
Tudo isto levou a um novo passo na história do mundo. Já aludimos à globalização e à criação das primeiras verdadeiras organizações internacionais. E isso leva-nos ao derradeiro propósito deste texto, que começou em Nietzsche como simples pretexto para aqui chegarmos. O mundo, como nós o conhecemos hoje, foi produto da "lei do consentimento". Essa lei começou como uma "estupidez virtuosa" generalizada, transformou-se, como vimos atrás, num "conhecimento geral", e este conhecimento geral adquiriu duas facetas: uma, de "vontade geral", baseada ainda numa ciência que se pretendera substituir à religião e que, na sua cegueira positivista, conduzira verdadeiramente à mesma ignorância que antes se verificara; e uma segunda, própria dos países desenvolvidos e democráticos, baseada no respeito pelas minorias, na educação e na cultura como alicerces de uma sociedade harmonizada e avançada.
Hoje, ainda assistimos a resquícios da velha "vontade geral" que Rosseau ingenuamente nos deixou (e que foi aproveitada pelas democracias populares e pela União Soviética). Falo, por exemplo, do Estado Islâmico. A situação que se verifica atualmente no Médio Oriente não é nova. Existe um filme muito bom relativamente ao caso afegão mas que podemos estender a muitos outros países daquela conturbada região. O filme, com Tom Hanks, chama-se Charlie Wilson's War e é, no fundo, uma descrição do percurso militar americano no Afeganistão desde 1979, altura em que a URSS invadiu aquele país e os americanos decidiram apoiar os mujahideen, as tribos rurais afegãs (hoje conhecidos como talibãs). E o filme partia desse confronto para um ponto essencial comum na política externa norte-americana: depois de conseguir que os soviéticos se retirassem (1989), Charlie Wilson, congressista que havia impulsionado o apoio aos mujahideen, bem pediu que os Estados Unidos financiassem a criação de escolas e hospitais no longínquo Afeganistão, mas rapidamente os esforços de Wilson se desvaneceram. Apenas ficaram os interesses económicos (gasodutos). Rapidamente o interesse político e, vá, humanitário se desvanecia; alguns anos depois, os talibãs, antigos apoiantes dos americanos, insurgiam-se contra a ocupação (económica) do seu país.
E o mesmo sucedeu no Iraque, depois da deposição de Saddam, e agora na Síria com a oposição a Assad. Curiosamente, é nestes dois países que o Estado Islâmico hoje adquire a sua maior força. Tudo isto para dizer o quê? A educação faz a diferença. O consentimento cria e mantém sociedades; mas é a educação que permite harmonizá-las e fazê-las avançar. A educação transforma a "estupidez virtuosa" na "vontade geral" e eventualmente num "conhecimento virtuoso", numa "vontade virtuosa", se assim lhe podemos chamar. Conduz, enfim, à "não-arbitrariedade dos juízos humanos" que Nietzsche referia.
Portanto, essencialmente, o problema no Médio Oriente é cultural. O que não é razão para dizermos que "sempre foi assim, portanto sempre será", o que além de ser uma falácia só pela lógica, também o é porque os dados empíricos que temos contrariam essa conclusão. O Médio Oriente foi desde os mais remotos tempos a região mais avançada do mundo, desde os sumérios aos otomanos, passando por babilónios, persas, judeus, selêucidas (gregos), romanos, árabes e seljúcidas (turcos). As coisas começaram a mudar para pior com os otomanos, mas só se tornaram verdadeiramente atrozes quando os europeus impuseram a típica "paz dos vencidos" que destruiu o Império Otomano e dividiu o Médio Oriente em múltiplos protetorados, logo após o fim da Grande Guerra em 1918. A partir daí as coisas foram sempre mal feitas: primeiro, por ingleses e franceses que não respeitaram as tradições milenares e a diversidade étnica e religiosa da região, cortando fronteiras como fatias, sem qualquer atenção às nacionalidades diversas. Mais tarde, por americanos, que decidiriam criar um Estado judeu, em 1948, num sítio onde a esmagadora maioria da população era árabe, sem sequer terem a ideia de que uma solução de dois Estados talvez fosse a melhor. Novamente por americanos no Irão, no Iraque (até há bem pouco tempo um não-Estado), no Kuwait, no Afeganistão, no Paquistão e, recentemente, no Egito, na Líbia (hoje um não-Estado) e na Síria (provavelmente a mesma coisa).
Obviamente não se está aqui a defender Assad ou a fazer uma apologia do regime sírio, ou de Khaddafi na Líbia, muito pelo contrário. Foi o modus operandi dos americanos que deixou muito a desejar: na Líbia, porque apoiou uma caça ao homem sem se preocupar com as consequências políticas de tal evento; na Síria, porque decidiu apoiar uma oposição política, moderada, apenas por mediatismo e conveniência, mas sem lhe fornecer apoio concreto. Foi Clara Ferreira Alves que apontou no Eixo do Mal de há umas semanas, e muito bem: em plena guerra civil síria, a Alemanha continuava a exportar armas para o Governo sírio. Os Estados Unidos só começaram a enviar armas para a oposição mal e tardiamente. E, nessa altura, já tínhamos uma al-Nusra e um Daesh (EI) a reunir apoiantes e a expandir-se rapidamente em território sírio e iraquiano.
E, lentamente, o Estado Islâmico vai-se tornando, é verdade, um Estado. Há uns tempos saíam notícias da construção de hospitais e de escolas nos territórios controlados pelos terroristas. E, a pouco e pouco, se nada entretanto for feito, terão certamente um Estado, dotado de propaganda própria e de uma cultura específica, e farão, pelos meios adequados, o trabalho que lhes compete, o de "educar" para, novamente recorrendo a Marx, criar e manter uma superestrutura oficial. Em pleno século XXI, custa que algo assim possa acontecer. Mas acontece.
Também nos países desenvolvidos existe extremismo. E há que combater esse extremismo. Uma democracia que respeita as minorias é uma democracia de risco, porque nessas minorias pode, a dada altura, surgir um lunático que, aproveitando a liberdade de expressão, expanda ideias menos democráticas ou tolerantes no seio do meio social. Mas, como a história pode comprovar, é sempre melhor correr os riscos da liberdade do que viver sem ela. Os riscos da liberdade devem, sim, ser combatidos pela educação. Não pela unanimização de ideias, que nos levaria de novo ao positivismo, mas sim através de uma educação cívica, alicerçada em valores universais como a dignidade do homem, a igualdade de géneros, a tolerância e a liberdade.
Faltou educação. Faltou esforço. Deixámos que a situação se desenrolasse a este ponto, depois de os nossos antepassados ultrapassarem duas guerras mundiais. Não aprendemos a lição, e o mundo está como está. Mas há sempre remédio. Há sempre algo a fazer. E esse trabalho deve começar agora. Desta vez, com a lição bem estudada.
